Cumprimento de sentença 0801829-87.2025.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801829-87.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

19/03/2026, 12:49

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 12:48

Desarquivamento

19/03/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:21

Definitivo

10/03/2026, 10:53

Trânsito em julgado

10/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:13

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801829-87.2025.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Havendo requerimentos após a sentença, evolua-se a classe judicial para “cumprimento de sentença”. Sem custas e honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 3 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 09:47

Procedência

03/12/2025, 00:29

Documento (Projeto de sentença)

02/12/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 10:17

Documentos

EXPEDIENTE

•29/01/2026, 00:00

—

Evolução da Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

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