Procedimento Comum Cível 0807337-93.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARCIA CATANAO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSMANDO FORMIGA NEY

OAB/PB 11956·

CPF

·

Representa: Autor

RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA

OAB/PB 33043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Publicação

19/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807337-93.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - RÉPLICA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, bem como nos termos da Portaria 01/2024, c/c o novo CPC, (Art. 203, §4º, que dispõe acerca dos Atos Ordinatórios) INTIMO a parte promovente, por seu advogado para RÉPLICA a CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias. Sousa (PB), 12 de fevereiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnica Judiciária

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 18:01

Ato ordinatório

12/02/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:25

Todas as movimentações(26)

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:19

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 17:49

Publicação

19/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:23

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807337-93.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - RÉPLICA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, bem como nos termos da Portaria 01/2024, c/c o novo CPC, (Art. 203, §4º, que dispõe acerca dos Atos Ordinatórios) INTIMO a parte promovente, por seu advogado para RÉPLICA a CONTESTAÇÃO, no prazo de 15(quinze) dias. Sousa (PB), 12 de fevereiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnica Judiciária

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 18:01

Ato ordinatório

12/02/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 13:14

Gratuidade da Justiça

02/02/2026, 17:33

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MARCIA CATANAO DE SOUSA, Advogados do(a) AUTOR: OSMANDO FORMIGA NEY - PB11956, RENALLY MORGANA COELHO PINTO DE ALMEIDA - PB33043 PARTE RÉ: CHATIM MOTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: determino a intimação da parte que requer a gratuidade para, em quinze dias e sob pena de indeferimento do benefício, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. Sousa(PB), 28 de janeiro de 2026 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO Nº: 0807337-93.2025.8.15.0371 PARTE

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:48

Mero expediente

27/01/2026, 15:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 08:51

Distribuição (sorteio)

04/09/2025, 08:51

EXPEDIENTE

•29/01/2026, 00:00