Embargos à Execução 0829578-75.2023.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução 0829578-75.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0829578-75.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte embargante teve o benefício da gratuidade judiciária indeferido. Intimada para realizar o pagamento das custas (id. 112114222), inclusive advertida sobre as consequências previstas no artigo 290 do Código de Processo Civil, a parte demandante permaneceu inerte. Decorrido o prazo de 15 dias concedido ao demandante, não houve a quitação das custas, mesmo após o julgamento do agravo interposto, assim como não há qualquer outra manifestação de sua parte. Sendo assim, não há outra alternativa senão aplicar a redação do artigo 290 do Código de Processo Civil através do arquivamento dos autos. Diante disso, arquive-se imediatamente. Fica a parte embargante intimada. CAMPINA GRANDE, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:23

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:09

Publicação

30/01/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0829578-75.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Para evitar a alegação de decisão surpresa, manifeste-se o ora embargante sobre a certidão retro, bem como sobre o não recolhimento das custas judiciais, pelo que converto o julgamento em diligências. CAMPINA GRANDE, 16 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 07:25

Julgamento em Diligência

16/12/2025, 10:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 19:45

Documento (Certidão)

05/09/2025, 19:44

Decisão de Saneamento e Organização

12/06/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 20:18

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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