Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 41821144) e extraordinário (ID 41821148) interpostos
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 12:53
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 10:11
Petição (Contraminuta)
30/04/2026, 10:10
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:52
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:39
Publicação
17/03/2026, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2026, 11:20
Mérito
20/02/2026, 15:38
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:27
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:27
Publicação
02/02/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:01
Publicação
30/01/2026, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 16/02/2026.
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 14:35
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 14:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 12:47
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2025, 21:40
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 14:37
Documento (Certidão)
25/09/2025, 14:36
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:28
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:21
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:23
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2025, 22:23
Mero expediente
30/08/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 11:18
Decurso de Prazo
29/08/2025, 04:01
Petição (Contraminuta)
25/08/2025, 13:58
Publicação
06/08/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 11:44
Não-Provimento
25/07/2025, 09:15
Mérito
23/07/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.