Procedimento Comum Cível 0806633-68.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806633-68.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0806633-68.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para apresentação de provas, o banco promovido requereu a realização de prova pericial. 1. Em vista disto,. NOMEIO RICARDO WAGNER BARROS OLIVEIRA, R. Eduardo da Silva Brandão, n. 181, APTO, Edf. Bessa Classic, jd Oceania, 99992-6480, para, sob o compromisso de seu grau, realizar a perícia solicitada nos presentes autos, lavrando-se laudo conclusivo sobre o caso sub judice e respondendo às eventuais quesitações apresentadas pelas partes, devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo, cujo valor fixo no importe de R$ 1.500,00. Prazo de 10 dias. 2. Com a resposta, INTIMEM-SE as partes, para impugnação à nomeação do novo perito e indicação de quesitos e assistentes técnicos. Em igual prazo, deverá o suplicado depositar o valor dos honorários periciais. 3. Na ausência de impugnação à nomeação, renove-se a intimação do perito para início dos trabalhos. 4. Fixo o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo. 5. Apresentado o laudo pelo perito judicial, INTIMEM-SE as partes, para se pronunciarem, em 10 dias, por meio de seus assistentes técnicos. 6. Feito o que, voltem os autos conclusos com anotação de sentença. P.I. JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO datado e assinado eletronicamente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0806633-68.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para apresentação de provas, o banco promovido requereu a realização de prova pericial. 1. Em vista disto,. NOMEIO RICARDO WAGNER BARROS OLIVEIRA, R. Eduardo da Silva Brandão, n. 181, APTO, Edf. Bessa Classic, jd Oceania, 99992-6480, para, sob o compromisso de seu grau, realizar a perícia solicitada nos presentes autos, lavrando-se laudo conclusivo sobre o caso sub judice e respondendo às eventuais quesitações apresentadas pelas partes, devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo, cujo valor fixo no importe de R$ 1.500,00. Prazo de 10 dias. 2. Com a resposta, INTIMEM-SE as partes, para impugnação à nomeação do novo perito e indicação de quesitos e assistentes técnicos. Em igual prazo, deverá o suplicado depositar o valor dos honorários periciais. 3. Na ausência de impugnação à nomeação, renove-se a intimação do perito para início dos trabalhos. 4. Fixo o prazo máximo de 30 dias para apresentação do laudo. 5. Apresentado o laudo pelo perito judicial, INTIMEM-SE as partes, para se pronunciarem, em 10 dias, por meio de seus assistentes técnicos. 6. Feito o que, voltem os autos conclusos com anotação de sentença. P.I. JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO datado e assinado eletronicamente

22/05/2026, 00:00

Perito

06/05/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 19:47

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0806633-68.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0806633-68.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:51

Mero expediente

22/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 09:17

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806633-68.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de dezembro de 2024 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/12/2024, 00:00

—

Perito

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(38)