Cumprimento de sentença 0805680-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.787,19

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

THAIS HENRIQUES ANJO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO

OAB/SE 13126·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

OAB/SE 11632·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

THAIS HENRIQUES ANJO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THAIS HENRIQUES ANJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:03

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:02

Juntada de Alvará

08/03/2024, 10:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805680-47.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: THAIS HENRIQUES ANJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de março de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 07:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:04

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de THAIS HENRIQUES ANJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 08:03

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:02

Juntada de Alvará

08/03/2024, 10:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:21

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•17/09/2023, 09:41

SENTENÇA

•29/09/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805680-47.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: THAIS HENRIQUES ANJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de março de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/02/2024, 07:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.

17/02/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805680-47.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: THAIS HENRIQUES ANJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805680-47.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: THAIS HENRIQUES ANJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de janeiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/12/2023, 14:34

Juntada de certidão de prevenção

26/12/2023, 17:07

Recebidos os autos

26/12/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023, 07:20

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 20:27

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAIS HENRIQUES ANJO Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126, RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - SE11632 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805680-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Recurso Inominado i

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:32

Outras Decisões

24/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de THAIS HENRIQUES ANJO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:10

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2023, 14:46

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAIS HENRIQUES ANJO Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126, RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - SE11632 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805680-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAIS HENRIQUES ANJO Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126, RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - SE11632 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805680-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 18:41

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

17/09/2023, 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2023, 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

12/05/2023, 19:57

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2023 09:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 11:22

DECISÃO

•24/10/2023, 09:32

DECISÃO

•24/10/2023, 09:32

DECISÃO

•06/11/2023, 11:22

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 19:35

DESPACHO

•27/02/2024, 12:23