Cumprimento de sentença 0822965-24.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:45

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 07:44

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 07:43

Juntada de Alvará

24/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822965-24.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:22

Expedido alvará de levantamento

31/01/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:03

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 07:45

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 07:44

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 07:43

Juntada de Alvará

24/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822965-24.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:22

Expedido alvará de levantamento

31/01/2025, 10:22

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:17

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. 01) Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em favor do causídico, conforme requerido no ID 82369949. 02) Considerando que a parte vencedora antecipou despesas processuais no presente feito, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ressarça a parte vencedora das despesas processuais antecipadas, conforme estabelecido pelo artigo 82, § 2º do Código de Processo Civil. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. 01) Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em favor do causídico, conforme requerido no ID 82369949. 02) Considerando que a parte vencedora antecipou despesas processuais no presente feito, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ressarça a parte vencedora das despesas processuais antecipadas, conforme estabelecido pelo artigo 82, § 2º do Código de Processo Civil. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 07:56

Juntada de outros documentos

07/10/2024, 07:54

Juntada de Alvará

03/10/2024, 18:43

Determinada diligência

17/09/2024, 12:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0822965-24.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da certidão de id 84864664, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, arquivem-se os autos. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ DE DIREITO

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 10:57

Conclusos para decisão

01/02/2024, 20:26

Juntada de

29/01/2024, 12:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte promovida (ID n° 81598717) e da não objeção da parte promovente que apenas requereu a expedição de alvará (ID n° 82369949), DECLARO EXTINTA a pretensão e

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte promovida (ID n° 81598717) e da não objeção da parte promovente que apenas requereu a expedição de alvará (ID n° 82369949), DECLARO EXTINTA a pretensão e

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte promovida (ID n° 81598717) e da não objeção da parte promovente que apenas requereu a expedição de alvará (ID n° 82369949), DECLARO EXTINTA a pretensão e

20/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 10:07

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822965-24.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822965-24.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822965-24.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 16:25

Juntada de outros documentos

19/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 27/10/2023

19/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar proposta por ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO face de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE e CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, ambos devid

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar proposta por ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO face de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE e CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, ambos devid

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822965-24.2021.8.15.2001 [Prestação de Serviços, COVID-19] Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar proposta por ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO face de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE e CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, ambos devid

02/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 12:11

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão

02/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de réplica

17/12/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 20:24

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES DE AZEVEDO NETO em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:36

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:01

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:01

Juntada de Petição de contestação

19/07/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 12:31

Juntada de diligência

01/07/2021, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 12:22

Juntada de diligência

01/07/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:46

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de informação

29/06/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:06

Documentos

DECISÃO

•30/06/2021, 11:09

DECISÃO

•30/06/2021, 11:46

COMUNICAÇÕES

•05/07/2021, 22:04

COMUNICAÇÕES

•12/07/2021, 09:48

COMUNICAÇÕES

•10/11/2021, 19:58

DESPACHO

•26/08/2022, 11:36

DESPACHO

•07/12/2022, 12:40

SENTENÇA

•29/09/2023, 12:11

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:25

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:07

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:08

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•30/06/2021, 11:09

DECISÃO

•30/06/2021, 11:46

COMUNICAÇÕES

•05/07/2021, 22:04

COMUNICAÇÕES

•12/07/2021, 09:48

COMUNICAÇÕES

•10/11/2021, 19:58

DESPACHO

•26/08/2022, 11:36

DESPACHO

•07/12/2022, 12:40

SENTENÇA

•29/09/2023, 12:11

SENTENÇA

•29/09/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2023, 16:25

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:07

SENTENÇA

•19/12/2023, 10:08

DECISÃO

•02/02/2024, 10:57

DECISÃO

•05/02/2024, 08:23

DESPACHO

•17/09/2024, 12:46

DESPACHO

•31/01/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 09:22