Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806328-39.2023.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806328-39.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 08:38

Trânsito em julgado

27/02/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 28 de janeiro de 2026 De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26011416060336500000123261407 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26012309541712200000123566775 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0806328-39.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:51

improcedência

23/01/2026, 09:54

Documento (Projeto de sentença)

14/01/2026, 16:06

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 12:54

Mero expediente

12/01/2026, 20:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 11:15

Remessa

18/12/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 10:50

Documentos

EXPEDIENTE

•29/01/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

improcedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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