Interdição/Curatela 0853652-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANNIE JOSETTE FACANHA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:37

Publicado Edital em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/07/2024, 06:44

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 21:37

Decorrido prazo de ADRIANA FACANHA DE AGUIAR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA FACANHA JOHNSON em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALBERTO FACANHA JOHNSON em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:56

Publicado Edital em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Todas as movimentações(143)

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de ANNIE JOSETTE FACANHA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:37

Publicado Edital em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

24/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/07/2024, 06:44

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 21:37

Decorrido prazo de ADRIANA FACANHA DE AGUIAR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA FACANHA JOHNSON em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALBERTO FACANHA JOHNSON em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:56

Publicado Edital em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Publicado Edital em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

15/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de ADRIANA FACANHA DE AGUIAR em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de PATRICIA FACANHA JOHNSON em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ADRIANA FACANHA DE AGUIAR em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ALBERTO FACANHA JOHNSON em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de PATRICIA FACANHA JOHNSON em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de ALBERTO FACANHA JOHNSON em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de cota

08/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:06

Publicado Edital em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar ANNIE JOSETTE FACANHA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar,

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar ANNIE JOSETTE FACANHA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar,

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e ACOLHO a pretensão da parte autora, para declarar ANNIE JOSETTE FACANHA como relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, sem a representação e/ou assistência de curador, notadamente para “emprestar, transigir, dar quitação, alienar,

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO FACANHA JOHNSON, PATRICIA FACANHA JOHNSON, ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANNIE JOSETTE FACANHA, por ser portador de (Demência de Alzhe Edital Edital - COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0853652-13.2023.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

04/07/2024, 00:00

Juntada de Ofício

03/07/2024, 08:48

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

03/07/2024, 08:47

Expedição de Edital.

03/07/2024, 06:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 06:34

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 08:11

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 22:19

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho o parecer ministerial de ID 91800938. Desta forma, em razão do laudo médico juntado no ID 91422143, INTIMEM-SE as partes, sendo a promovida através do seu curador especial (Defensoria Pública), para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido Exame Psiquiátrico, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, requerendo o que entenderem de direito.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho o parecer ministerial de ID 91800938. Desta forma, em razão do laudo médico juntado no ID 91422143, INTIMEM-SE as partes, sendo a promovida através do seu curador especial (Defensoria Pública), para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido Exame Psiquiátrico, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, requerendo o que entenderem de direito.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho o parecer ministerial de ID 91800938. Desta forma, em razão do laudo médico juntado no ID 91422143, INTIMEM-SE as partes, sendo a promovida através do seu curador especial (Defensoria Pública), para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o referido Exame Psiquiátrico, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC, requerendo o que entenderem de direito.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:25

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:12

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos laudo médico atualizado emitido pelo médico assistente neurologista ou psiquiatra, com resposta aos seguintes quesitos: 1) A pessoa cuja curatela se busca possui alguma doença ou deficiência mental? 2) Em caso positivo, especificar o CID respectivo; 3) A doença ou deficiência detectada compromete a compreensão do sentido e ou transação? 4) A doença ou deficiência detectada poderia ser reduzida ou revertida mediante tr

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos laudo médico atualizado emitido pelo médico assistente neurologista ou psiquiatra, com resposta aos seguintes quesitos: 1) A pessoa cuja curatela se busca possui alguma doença ou deficiência mental? 2) Em caso positivo, especificar o CID respectivo; 3) A doença ou deficiência detectada compromete a compreensão do sentido e ou transação? 4) A doença ou deficiência detectada poderia ser reduzida ou revertida mediante tr

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos laudo médico atualizado emitido pelo médico assistente neurologista ou psiquiatra, com resposta aos seguintes quesitos: 1) A pessoa cuja curatela se busca possui alguma doença ou deficiência mental? 2) Em caso positivo, especificar o CID respectivo; 3) A doença ou deficiência detectada compromete a compreensão do sentido e ou transação? 4) A doença ou deficiência detectada poderia ser reduzida ou revertida mediante tr

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de cota

26/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 08:38

Determinada diligência

23/03/2024, 08:38

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 23:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 08:43

Juntada de Certidão

13/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:58

Juntada de Certidão

16/01/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão

14/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 12:01

Juntada de ofício

16/12/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:39

Nomeado curador

28/11/2023, 07:34

Determinada diligência

28/11/2023, 07:34

Outras Decisões

28/11/2023, 07:34

Nomeado outro auxiliar da justiça

28/11/2023, 07:34

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 08:56

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE ANNIE JOSETTE FACANHA, nomeando-se ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como curadora provisória, sob compromisso. em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 01/12/2023 às08:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Larissa Laíra Rodrigues Lima conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguiment

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE ANNIE JOSETTE FACANHA, nomeando-se ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como curadora provisória, sob compromisso. em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 01/12/2023 às08:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Larissa Laíra Rodrigues Lima conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguiment

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DECRETO A CURATELA PROVISÓRIA DE ANNIE JOSETTE FACANHA, nomeando-se ADRIANA FACANHA DE AGUIAR, como curadora provisória, sob compromisso. em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 01/12/2023 às08:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Larissa Laíra Rodrigues Lima conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguiment

20/11/2023, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório

17/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:32

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:24

Nomeado curador

13/11/2023, 08:19

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 08:19

Determinada diligência

13/11/2023, 08:19

Conclusos para decisão

09/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão

09/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853652-13.2023.8.15.2001. REQUERENTE: A. F. J. e outros REQUERIDO: A. J. F. Intimação - Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, ou, sendo o caso, comprovar sua hipossuficiência financeira mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, para análise de eventual pedi

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853652-13.2023.8.15.2001. REQUERENTE: A. F. J. e outros REQUERIDO: A. J. F. Intimação - Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, ou, sendo o caso, comprovar sua hipossuficiência financeira mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, para análise de eventual pedi

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853652-13.2023.8.15.2001. REQUERENTE: A. F. J. e outros REQUERIDO: A. J. F. Intimação - Nº do Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Nomeação, Curatela] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, ou, sendo o caso, comprovar sua hipossuficiência financeira mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, para análise de eventual pedi

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 13:58

Documentos

DESPACHO

•29/09/2023, 11:23

DESPACHO

•12/10/2023, 17:57

DECISÃO

•13/11/2023, 08:19

DECISÃO

•28/11/2023, 07:34

DESPACHO

•15/01/2024, 12:21

DESPACHO

•23/03/2024, 08:38

DESPACHO

•27/04/2024, 17:55

DESPACHO

•08/05/2024, 12:56

DESPACHO

•12/06/2024, 08:25

SENTENÇA

•27/06/2024, 08:11