Procedimento Comum Cível 0852502-31.2022.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2026, 14:21

Expedição de Carta.

12/01/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 18:22

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852502-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Deferido o pedido de

02/09/2025, 11:44

Determinada a citação de CONSTRUTORA MART LTDA - ME - CNPJ: 12.933.727/0001-00 (REU)

02/09/2025, 11:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0852502-31.2022.8.15.2001. AUTOR: ANA LUCIA BEZERRA BRILHANTE REU: CONSTRUTORA MART LTDA - ME, ALEXANDRE MARIZ MAIA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Verifica-se que no ID 81983352, a citação foi concretizada, no entanto, está irregular, tendo em vista que o ato citatório de pessoa física é pessoal, e exige no mínimo justificativa da assinatura de terceiro. Portanto, expeça-se mandado de citação par

20/03/2025, 00:00

Determinada diligência

18/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:22

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:21

Deferido o pedido de

31/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852502-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de resposta

11/10/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852502-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de resposta

06/10/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852502-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:19

Conclusos para despacho

28/04/2023, 07:12

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de resposta

27/04/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:14

Deferido o pedido de

24/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:15

Outras Decisões

11/10/2022, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 17:30

—

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 04/03/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARIZ MAIA em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

Ato ordinatório praticado

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