Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802115-47.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA TEREZA TIMOTEO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 4973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA TEREZA TIMOTEO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:51

Juntada de Alvará

16/01/2025, 10:47

Juntada de Alvará

16/01/2025, 10:47

Processo Desarquivado

16/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 23/11/2024

04/12/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIA TEREZA TIMOTEO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:38

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:51

Juntada de Alvará

16/01/2025, 10:47

Documentos

DECISÃO

•22/07/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:10

Juntada de Alvará

16/01/2025, 10:47

Processo Desarquivado

16/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:11

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 23/11/2024

04/12/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIA TEREZA TIMOTEO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:28

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARIA TEREZA TIMOTEO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA TEREZA TIMOTEO REQUERIDO: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOS N° 0802115-47.2022.8.15.0211 Vistos etc. Diante da inércia do INSS, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito

27/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 07:09

Conclusos para despacho

11/12/2023, 20:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023, 07:32

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:33

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802115-47.2022.8.15.0211. AUTOR: MARIA TEREZA TIMOTEO REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rural (Art. 48/51)] Vistos etc. MARIA TEREZA TIM

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 07:24

Julgado procedente o pedido

30/09/2023, 07:24

Juntada de Certidão

12/05/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2023 12:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

12/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 22:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZA TIMOTEO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de MARIA TEREZA TIMOTEO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:07

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSS em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:53

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 12:20 1ª Vara Mista de Itaporanga.

22/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:26

Juntada de Petição de contestação

30/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/07/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:17

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2022, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 23:25

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 23:25

Juntada de Petição de petição inicial

14/07/2022, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:25

DESPACHO

•07/03/2023, 16:36

DESPACHO

•09/03/2023, 13:55

SENTENÇA

•30/09/2023, 07:24

SENTENÇA

•30/09/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:34

DESPACHO

•26/12/2023, 07:09

DESPACHO

•26/12/2023, 07:09

DESPACHO

•04/04/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 11:28

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•22/07/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:25

DESPACHO

•07/03/2023, 16:36

DESPACHO

•09/03/2023, 13:55

SENTENÇA

•30/09/2023, 07:24

SENTENÇA

•30/09/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 07:34

DESPACHO

•26/12/2023, 07:09

DESPACHO

•26/12/2023, 07:09

DESPACHO

•04/04/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 11:29

SENTENÇA

•23/11/2024, 18:14

SENTENÇA

•04/12/2024, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 11:52