Cumprimento de sentença 0800457-11.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.928,52

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LUCIMARIO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

JULIETTE FREIRE FEITOSA

OAB/PB 24575·CPF·Representa: Autor

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 06:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:40

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:37

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 20:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de parecer

13/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 06:40

Documentos

Despacho

•14/08/2018, 12:09

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:40

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:37

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 20:32

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de parecer

13/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:59

Juntada de RPV

18/06/2024, 12:12

Juntada de RPV

18/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 09/05/2024

28/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 07:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:47

Decorrido prazo de LUCIMARIO AUGUSTO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:24

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIMARIO AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800457-11.2018.8.15.0281 ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Sobre a impugnação, manifeste-se a parte exequente em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. Luciana Rodrigues Lima Juíza de Direito

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 09:14

Conclusos para despacho

07/06/2023, 19:20

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:28

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:59

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 09:23

Conclusos para despacho

27/10/2020, 21:18

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:40

Juntada de Petição de apelação

01/09/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de apelação

06/07/2020, 16:54

Julgado procedente o pedido

09/06/2020, 09:28

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 16:42

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 09:33

Outras Decisões

22/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:03

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 12:09

Conclusos para despacho

14/08/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 18:58

Despacho

•05/03/2020, 16:42

Sentença

•09/06/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:24

Despacho

•01/02/2021, 09:03

Despacho

•02/08/2021, 14:10

Decisão

•10/08/2021, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 14:49

Despacho

•25/04/2022, 13:28

Despacho

•01/08/2022, 09:42

Despacho

•17/10/2022, 09:57

Despacho

•30/09/2023, 09:14

Despacho

•30/09/2023, 09:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/08/2018, 12:09

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Despacho

•05/03/2020, 16:42

Sentença

•09/06/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 09:24

Despacho

•01/02/2021, 09:03

Despacho

•02/08/2021, 14:10

Decisão

•10/08/2021, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 14:49

Despacho

•25/04/2022, 13:28

Despacho

•01/08/2022, 09:42

Despacho

•17/10/2022, 09:57

Despacho

•30/09/2023, 09:14

Despacho

•30/09/2023, 09:14

Decisão

•11/03/2024, 19:11

Decisão

•27/05/2025, 20:32

Despacho

•04/06/2025, 11:14

Decisão

•11/08/2025, 15:55