Procedimento Comum Cível 0800607-04.2025.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800607-04.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA - CPF: 037.763.834-02 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - CPF: 077.978.336-05 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA - CPF: 037.763.834-02 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - CPF: 077.978.336-05 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA - CPF: 037.763.834-02 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - CPF: 077.978.336-05 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovidas especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA - CPF: 037.763.834-02 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - CPF: 077.978.336-05 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovidas especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que há pedido de retificação de erro material formulado pela parte autora (ID 131459094), apontando que o despacho de ID 129297245 foi erroneamente cadastrado no sistema PJe com a movimentação de "Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio". Decido. A análise dos autos revela a ocorrência de um evidente erro material no título da movimentação processual no despacho de ID n. 129297245. Nesse sentido, percebo que o despacho em referência acolheu, efetivamente, as justificativas da emenda à inicial, deferiu a gratuidade da justiça, bem como determinou a citação da parte ré e a consequente tramitação regular do processo. Contudo, a rotulação sistêmica ("título" da movimentação) divergiu frontalmente do teor decisório, indicando equivocadamente a extinção da demanda. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar e excluir a movimentação lançada no dia 19/12/2025, referente ao despacho ID n. 129297245, sob o título "Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio". PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1. Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. 2. Após, no prazo comum de 15 dias, INTIME ambas as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 3. Sem prejuízo das providências determinadas acima, certifique-se se há processo contendo a mesma causa de pedir e com o mesmo pedido em trâmite ou arquivado. 4. Para os fins do art. 9º do Código de Processo Civil, ADVIRTO a parte promovente que incorrerá em litigância de má-fé se restar provada a autenticidade de sua assinatura no contrato que nega ter firmado (CPC, art. 80, II), pois isso demonstrará que a alegação na qual se funda o pedido inicial, de que não assinou o documento, consiste em alteração da verdade dos fatos. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:47

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521.. AUTOR: [LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - CPF: 075.026.404-79 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA - CPF: 037.763.834-02 (AUTOR), RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 117.651.794-59 (ADVOGADO), PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - CPF: 036.574.994-07 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - CPF: 077.978.336-05 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a CITAÇÃO da parte promovida nos termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 10:05

Documento (Informações)

28/01/2026, 10:04

Expedida/certificada

28/01/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:09

Publicação

25/01/2026, 09:53

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800607-04.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO TOME DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que há pedido de retificação de erro material formulado pela parte autora (ID 131459094), apontando que o despacho de ID 129297245 foi erroneamente cadastrado no sistema PJe com a movimentação de "Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio". Decido. A análise dos autos revela a ocorrência de um evidente erro material no título da movimentação processual no despacho de ID n. 129297245. Nesse sentido, percebo que o despacho em referência acolheu, efetivamente, as justificativas da emenda à inicial, deferiu a gratuidade da justiça, bem como determinou a citação da parte ré e a consequente tramitação regular do processo. Contudo, a rotulação sistêmica ("título" da movimentação) divergiu frontalmente do teor decisório, indicando equivocadamente a extinção da demanda. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar e excluir a movimentação lançada no dia 19/12/2025, referente ao despacho ID n. 129297245, sob o título "Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio". PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1. Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. 2. Após, no prazo comum de 15 dias, INTIME ambas as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 3. Sem prejuízo das providências determinadas acima, certifique-se se há processo contendo a mesma causa de pedir e com o mesmo pedido em trâmite ou arquivado. 4. Para os fins do art. 9º do Código de Processo Civil, ADVIRTO a parte promovente que incorrerá em litigância de má-fé se restar provada a autenticidade de sua assinatura no contrato que nega ter firmado (CPC, art. 80, II), pois isso demonstrará que a alegação na qual se funda o pedido inicial, de que não assinou o documento, consiste em alteração da verdade dos fatos. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Informações)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

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