Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42191421) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42191421) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2026, 17:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 14:55
Mérito
09/05/2026, 11:49
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:25
Publicação
23/04/2026, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 12:31
Para julgamento de mérito
17/04/2026, 12:19
Mero expediente
16/04/2026, 09:26
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 09:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 07:49
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:47
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:23
Petição (Contraminuta)
01/04/2026, 00:35
Publicação
25/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:57
Mero expediente
19/03/2026, 14:16
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 11:08
Decurso de Prazo
19/03/2026, 02:02
Petição (Contraminuta)
03/03/2026, 23:39
Publicação
24/02/2026, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40290752) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 03:03
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 12:56
Não-Provimento
19/02/2026, 18:58
Mérito
10/02/2026, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 09:52
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 09:51
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:56
Adiado
05/12/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 10:43
Retirar pedido de pauta virtual
18/11/2025, 08:38
Retirar pedido de pauta virtual
18/11/2025, 08:38
Publicação
18/11/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:16
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 16:20
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 15:47
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 15:03
Para julgamento de mérito
14/11/2025, 14:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2025, 11:58
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 07:52
Petição (Contraminuta)
16/08/2025, 15:43
Publicação
06/08/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36357244 para, querendo, apresentar manifestação.