Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802008-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

JOAO RABELO DE SA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:32

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

30/01/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802008-31.2023.8.15.2001. AUTOR: JOAO RABELO DE SA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 28 de janeiro de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 19:30

Mero expediente

09/05/2025, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 11:06

Recebimento

31/03/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:55

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:32

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

30/01/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802008-31.2023.8.15.2001. AUTOR: JOAO RABELO DE SA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 28 de janeiro de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 19:30

Mero expediente

09/05/2025, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2025, 11:06

Recebimento

31/03/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:55

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 12:41

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:13

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 12:40

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:39

Decurso de Prazo

15/02/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 09:51

Improcedência

11/12/2023, 08:32

Documento (Projeto de sentença)

11/12/2023, 02:03

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 09:42

de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); cancelada)

28/03/2023, 11:34

Documento (Decisão)

28/03/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:46

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:25

Documento (Decisão)

23/01/2023, 22:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

23/01/2023, 22:36

Movimentação processual

20/01/2023, 12:07

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 10:00

Mero expediente

19/01/2023, 08:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2023, 11:21

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 11:07