Execução Fiscal 0000818-24.2009.8.15.0751 - TJPB

Execução Fiscal 0000818-24.2009.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA O ESTADO DA PARAÍBA ajuizou Execução Fiscal em face de BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Em 26.05.2012, o processo foi suspenso por 01 (um) ano Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000818-24.2009.8.15.0751 [Multas e demais Sanções, ICMS/Importação]

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA O ESTADO DA PARAÍBA ajuizou Execução Fiscal em face de BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa. Juntou certidão de dívida ativa e documentos. Em 26.05.2012, o processo foi suspenso por 01 (um) ano Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000818-24.2009.8.15.0751 [Multas e demais Sanções, ICMS/Importação]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:20

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:04

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/12/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BAYEENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/08/2023 23:59.

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