Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801007-22.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801007-22.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026.

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801007-22.2025.8.15.0261. AUTOR: AMAURY BARREIRO DE ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Advogados do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083, PAULO CÉSAR CONSERVA - PB11874 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado em 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. P. I. Piancó/PB, data conforme certificação digital ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:42

Mero expediente

09/04/2026, 16:51

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 09:44

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801007-22.2025.8.15.0261. AUTOR: AMAURY BARREIRO DE ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: SILVANA PAULINO DE SOUZA - PB14946 REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Advogados do(a) REU: MINELI SINFRONIO ALVES - PB28083, PAULO CÉSAR CONSERVA - PB11874 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Gratificação Natalina/13º salário, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38º da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Assim, HOMOLOGO-A dotando-a da força necessária a sua efetivação na forma do artigo 22, parágrafo único c/c art. 40, ambos da Lei n. 9.099/95. Piancó, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:13

Procedência em Parte

17/12/2025, 12:58

Documentos

Intimação de pauta

•26/05/2026, 00:00