Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 21:51
Petição (Contraminuta)
17/03/2026, 20:32
Publicação
24/02/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 21:51
Petição (Contraminuta)
17/03/2026, 20:32
Publicação
24/02/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
23/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 05:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2026, 21:16
Mérito
19/02/2026, 09:45
Publicação
30/01/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:32
Publicação
30/01/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:44
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:14
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 09:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2025, 20:32
Decurso de Prazo
18/12/2025, 14:47
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:12
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:09
Conclusão (para despacho)
08/12/2025, 08:50
Petição (Contraminuta)
08/12/2025, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 12:19
Petição (Contraminuta)
28/11/2025, 12:15
Publicação
24/11/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 11:06
Não-Provimento
19/11/2025, 11:05
Mérito
18/11/2025, 20:38
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:43
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:29
Publicação
31/10/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 09:43
Para julgamento de mérito
29/10/2025, 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2025, 10:58
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 13:00
Recebimento
20/10/2025, 12:57
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
09/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 112903954.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 112903954.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - Praticado de confirmidade ao CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - SEÇÃO XVI - OUTRAS DISPOSIÇÕES: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a juntada dos novos documentos (Doc - Id n° 108491721). Gurinhém, 26 de fevereiro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção XVI – Outras disposições Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assitente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeio, nos termos do art. 398 do CPC.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO - Praticado de confirmidade ao CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - SEÇÃO XVI - OUTRAS DISPOSIÇÕES: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a juntada dos novos documentos (Doc - Id n° 108491721). Gurinhém, 26 de fevereiro de 2025. LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA *CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024 - DJe 01/07/2024) Seção XVI – Outras disposições Art. 367. Sempre que houver a juntada de novos documentos, inclusive laudo de perito e de assitente técnico, o servidor intimará as partes interessadas para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeio, nos termos do art. 398 do CPC.