Cumprimento de sentença 0800327-55.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.389,62

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:47

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 29/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800327-55.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POT DANOS MORAIS, proposta por ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA em desfavor de LIBERTY SEGUROS S/A, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes apresentaram minuta de acordo (ID

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:38

Homologada a Transação

30/06/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:47

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025

12/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:40

04/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800327-55.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POT DANOS MORAIS, proposta por ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA em desfavor de LIBERTY SEGUROS S/A, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. As partes apresentaram minuta de acordo (ID

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:38

Homologada a Transação

30/06/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:59

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] Proc. nº 0800327-55.2023.8.15.0601 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Causa: R$ 20.389,62 Vistos, etc. Considerando o pedido de cumprimento

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:59

Outras Decisões

19/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2025, 09:46

Juntada de despacho

16/04/2025, 13:24

Recebidos os autos

16/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:37

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:19

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

20/06/2024, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 10:14

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA REU: LIBERTY SEGUROS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800327-55.2023.8.15.0601 [Seguro] Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de em que se aponta, em suma, omissão quanto à análise dos documentos acostados pelo demandante em atendimento ao despacho do ID 73750813. Contrarrazões apresentadas Decido. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem emba

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA REU: LIBERTY SEGUROS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800327-55.2023.8.15.0601 [Seguro] Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de em que se aponta, em suma, omissão quanto à análise dos documentos acostados pelo demandante em atendimento ao despacho do ID 73750813. Contrarrazões apresentadas Decido. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem emba

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:35

Indeferida a petição inicial

17/08/2023, 16:57

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de réplica

25/05/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:19

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2023, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 121.294.008-33 (AUTOR).

23/03/2023, 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 20:00

Despacho

•24/05/2023, 15:19

Sentença

•17/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:58

Sentença

•30/09/2023, 10:40

Documento Jurisprudência

•26/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:04

Despacho

•08/02/2024, 17:39

Despacho

•25/04/2024, 10:40

Acórdão

•16/05/2024, 10:43

Sentença

•06/08/2024, 11:12

Sentença

•07/08/2024, 10:27

Documento Jurisprudência

•16/08/2024, 22:02

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/03/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:40

Despacho

•24/05/2023, 15:19

Sentença

•17/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:58

Sentença

•30/09/2023, 10:40

Documento Jurisprudência

•26/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 20:04

Despacho

•08/02/2024, 17:39

Despacho

•25/04/2024, 10:40

Acórdão

•16/05/2024, 10:43

Sentença

•06/08/2024, 11:12

Sentença

•07/08/2024, 10:27

Documento Jurisprudência

•16/08/2024, 22:02

Documento Jurisprudência

•16/08/2024, 22:02

Documento Jurisprudência

•16/08/2024, 22:02

Documento Jurisprudência

•16/08/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:06

Despacho

•30/09/2024, 09:26

Despacho

•16/12/2024, 07:42

Despacho

•21/01/2025, 21:39

Acórdão

•10/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•05/05/2025, 14:24

Decisão

•19/05/2025, 16:43

Sentença

•30/06/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:45