Procedimento Comum Cível 0808098-89.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DIEGO RAFAEL HERCULANO CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 11:04

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

26/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 04:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0808098-89.2022.815.2001 AÇÃO DE GUARDA DE MENOR PROMOVENTE: M. P. DE O. PROMOVIDOS: A. H. DOS S. E H. R. DE O.C. MENOR: D. R. H. C. SENTENÇA Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA do menor D. R. H. C., em favor da requerente. Sem custas. P.I. Transitada em julgado a sentença, proceda-se com o termo

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 22:37

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 01:53

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 11:04

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

26/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de cota

Documentos

DECISÃO

•18/02/2022, 19:54

DECISÃO

•23/02/2022, 14:48

23/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 04:55

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0808098-89.2022.815.2001 AÇÃO DE GUARDA DE MENOR PROMOVENTE: M. P. DE O. PROMOVIDOS: A. H. DOS S. E H. R. DE O.C. MENOR: D. R. H. C. SENTENÇA Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA do menor D. R. H. C., em favor da requerente. Sem custas. P.I. Transitada em julgado a sentença, proceda-se com o termo

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 22:37

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 21:01

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 21:42

Decorrido prazo de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

27/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2023, 03:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2023, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 22:41

Juntada de informação

19/03/2023, 22:36

Juntada de comunicações

19/03/2023, 22:30

Expedição de Mandado.

19/03/2023, 22:14

Expedição de Mandado.

19/03/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 10:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:03

Juntada de comunicações

16/03/2023, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família da Capital

14/03/2023, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

09/01/2023, 22:55

Juntada de informações prestadas

09/01/2023, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:52

Conclusos para decisão

02/01/2023, 08:24

Juntada de documento de comprovação

02/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:42

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/12/2022, 10:44

Decorrido prazo de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 11/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de ANDREZA HERCULANO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL HERCULANO CARVALHO em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:41

Publicado Edital em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em face de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO e outros, que atravé Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808098-89.2022.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em face de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO e outros, que atravé Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808098-89.2022.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em face de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO e outros, que atravé Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808098-89.2022.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 21:00

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de DAIANA PACHECO MOREIRA DE LIMA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:07

Decorrido prazo de HEMERSON RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 16:51

Juntada de informações prestadas

27/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de DAIANA PACHECO MOREIRA DE LIMA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:12

Juntada de Carta precatória

02/06/2022, 10:56

Juntada de informação

02/06/2022, 10:21

Juntada de informações prestadas

02/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:59

Conclusos para despacho

20/05/2022, 20:46

Juntada de informações prestadas

20/05/2022, 20:41

Juntada de Petição de cota

01/05/2022, 15:18

Juntada de informações prestadas

30/04/2022, 21:35

Juntada de Petição de cota

26/04/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:51

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:38

Juntada de Termo de Guarda Provisória

08/04/2022, 14:19

Juntada de informações prestadas

08/04/2022, 11:37

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2022, 09:02

Conclusos para decisão

01/04/2022, 14:24

Juntada de documento de comprovação

01/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de MABEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/03/2022 10:36:50.

31/03/2022, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 10:36

Juntada de diligência

29/03/2022, 10:36

Juntada de diligência

28/03/2022, 15:10

Juntada de informações prestadas

24/03/2022, 19:25

Juntada de diligência

24/03/2022, 16:00

Juntada de diligência

24/03/2022, 15:43

Juntada de diligência

24/03/2022, 15:38

Juntada de diligência

20/03/2022, 19:40

Mandado devolvido para redistribuição

20/03/2022, 19:40

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 13:34

Juntada de informações prestadas

17/03/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:36

Juntada de documento de comprovação

17/03/2022, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2022, 18:35

Juntada de comunicações

16/03/2022, 18:30

Determinada a redistribuição dos autos

15/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão

11/03/2022, 20:41

Juntada de comunicações

11/03/2022, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2022, 11:03

Declarada incompetência

08/03/2022, 22:41

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2022, 23:23

Declarada incompetência

23/02/2022, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:42

Juntada de documento de comprovação

23/02/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022, 11:23

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

23/02/2022, 11:23

Classe retificada de GUARDA (1420) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 11:19

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:14

Declarada incompetência

18/02/2022, 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2022, 11:42

Conclusos para decisão

18/02/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 11:42

DECISÃO

•08/03/2022, 22:41

DESPACHO

•15/03/2022, 19:34

DESPACHO

•17/03/2022, 10:45

DECISÃO

•04/04/2022, 09:02

DESPACHO

•25/05/2022, 19:59

DESPACHO

•01/09/2022, 21:00

DESPACHO

•07/12/2022, 11:42

DESPACHO

•09/01/2023, 09:52

DESPACHO

•19/03/2023, 10:07

DESPACHO

•28/03/2023, 14:18

SENTENÇA

•18/04/2023, 21:01