Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 21/01/2026.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38607492 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38607492 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.
26/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2023, 20:03
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 17:49
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:48
Decurso de Prazo
28/07/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 10:37
de pré-executividade
26/06/2023, 08:57
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/04/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 14:42
Mero expediente
19/03/2023, 22:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/03/2023, 10:43
Decurso de Prazo
04/02/2023, 20:21
Decurso de Prazo
03/02/2023, 22:30
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 20:00
Mero expediente
06/12/2022, 09:44
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/12/2022, 12:58
Documento (Outros documentos)
18/08/2022, 12:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2022, 11:51
Mero expediente
29/07/2022, 10:09
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/07/2022, 11:43
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:46
Decurso de Prazo
28/04/2022, 01:46
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 15:13
Publicação
11/03/2022, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 00:22
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0000671-93.2015.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 1ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de Mineração Rolim Braga LTDA. E o presente para CITAR o executado Mineração Rolim Braga LTDA, inscrita no CNPJ 08.916.397/0002-59, e o corresponsável Romualdo Braga Rolim, CPF 003.888.664-20, para, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no art. 8º da Lei 6.830/80, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 34.153,22 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), CDA nº 2300.001.2013.0029, inscrita em 02/09/2013, acrescido de juros e correção monetária, custas e demais encargos, conforme consta da petição em anexo, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para integral solução da dívida, guardando-se obediência ao disposto no art. 9º da Lei 6.830/80. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 09/02/2022. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.
10/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO Nº 0000671-93.2015.8.15.0231. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza informa a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo, no expediente dessa 1ª Vara Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Acao de Execução Fiscal tendo como parte exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba em desfavor de Mineração Rolim Braga LTDA. E o presente para CITAR o executado Mineração Rolim Braga LTDA, inscrita no CNPJ 08.916.397/0002-59, e o corresponsável Romualdo Braga Rolim, CPF 003.888.664-20, para, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no art. 8º da Lei 6.830/80, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 34.153,22 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), CDA nº 2300.001.2013.0029, inscrita em 02/09/2013, acrescido de juros e correção monetária, custas e demais encargos, conforme consta da petição em anexo, ou garantir a execução por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para integral solução da dívida, guardando-se obediência ao disposto no art. 9º da Lei 6.830/80. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Mamanguape - PB, aos 09/02/2022. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, o digitei.