Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40293702 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40293702 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40293702 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40293702 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 13:51
Decurso de Prazo
21/02/2026, 03:46
Não-Provimento
19/02/2026, 22:24
Mérito
19/02/2026, 09:51
Publicação
30/01/2026, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:35
Publicação
30/01/2026, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:49
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 11:18
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 11:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2026, 12:16
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2026, 20:26
Recebimento
18/11/2025, 09:27
Inclusão no Juízo 100% Digital
18/11/2025, 09:27
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 09:27
Distribuição (sorteio)
18/11/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com o que determina o art. 70 da Portaria nº 01/2021 (Apelação cível) intimo o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Data e assinatura digital.