Procedimento Comum Cível 0800538-67.2018.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 27.065,52

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de informação

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 12:15

Decisão

•18/02/2019, 17:04

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:22

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 05:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 11:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Processo pendente de realização de perícia grafotécnica. Em vista da documentação anexada aos autos no id. 116682080, cumpram-se as demais determinações constantes na Decisão de id. 112331135. Intime-se eletronicamente. Providências necessárias. Belém/PB, 02 de dezembro de 2025. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:07

Outras Decisões

02/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

24/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2025, 21:42

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO - Intimação Visando o bom andamento do processo, intimo a parte autora para providenciar o(s) documentos(s) requerido(s) pelo perito no ID 115368047. Prazo: 15 dias. Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2025, 16:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800538-67.2018.8.15.0601. AUTOR: TEREZINHA DA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:42

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Em vista do Acórdão prolatado no id. 106523095, bem ainda da Perícia inconclusiva constante no id. 88610558 realizada na digital do de cujus LUIZ RODRIGUES e das determinações constantes no Termo de Audiência no id. 55597806, determino a realização de perícia grafotécnica da assinatura constante no Contrato em discussão relacionada a filha do promovente, Sra. Lucineide da C

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:08

Nomeado perito

16/05/2025, 09:56

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:52

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 07:09

Recebidos os autos

23/01/2025, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de TERLUCIO COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de TELINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de LUCIANO DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ALDENEIDE DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALDO DA COSTA RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de TEREZINHA DA COSTA RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 23:16

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 23:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:37

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/04/2024, 17:18

Juntada de comunicações

10/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Campina Grande em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:14

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação ajuizado pelos herdeiros de Luiz Rodrigues nos presentes autos. Os requerentes comprovam suas condições de viúva e filhos da parte autora, cuja certidão de óbito atesta a existência de oito descendentes. A parte ré não se manifestou nem aportou oposição sobre a habilitação. Desta feita: 1. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do pr

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação ajuizado pelos herdeiros de Luiz Rodrigues nos presentes autos. Os requerentes comprovam suas condições de viúva e filhos da parte autora, cuja certidão de óbito atesta a existência de oito descendentes. A parte ré não se manifestou nem aportou oposição sobre a habilitação. Desta feita: 1. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do pr

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800538-67.2018.8.15.0601 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de habilitação ajuizado pelos herdeiros de Luiz Rodrigues nos presentes autos. Os requerentes comprovam suas condições de viúva e filhos da parte autora, cuja certidão de óbito atesta a existência de oito descendentes. A parte ré não se manifestou nem aportou oposição sobre a habilitação. Desta feita: 1. Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do pr

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:50

Determinada diligência

30/09/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:23

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas

05/12/2022, 14:17

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC Campina Grande em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 21:04

Juntada de ofício

27/10/2022, 13:52

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 13:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:22

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 15:18

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 17:18

Juntada de outros documentos

29/07/2022, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/07/2022, 13:45

Juntada de outros documentos

28/07/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

16/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 06:46

Conclusos para despacho

01/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:17

Juntada de Ofício

18/03/2022, 14:32

Juntada de documento de comprovação

15/03/2022, 14:43

Juntada de Ofício

15/03/2022, 14:32

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2022 09:10 Vara Única de Belém.

15/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 14:55

Juntada de diligência

03/03/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 22:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/02/2022, 11:43

Conclusos para decisão

29/12/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 09:10 Vara Única de Belém.

03/12/2021, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2021 08:30 Vara Única de Belém.

30/11/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 21:46

Juntada de Petição de informações prestadas

20/11/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:47

Juntada de outros documentos

01/11/2021, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2021 08:30 Vara Única de Belém.

24/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 22:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2021, 12:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2020, 23:16

Audiência Mediação cancelada para 13/04/2020 12:00 Vara Única de Belém.

23/04/2020, 11:10

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de contestação

09/04/2020, 15:17

Juntada de ofício

13/02/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:06

Audiência mediação designada para 13/04/2020 12:00 Vara Única de Belém.

31/01/2020, 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/03/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2019, 16:52

Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 04:10

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2019, 17:04

Conclusos para despacho

14/02/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 20:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 12:15

Conclusos para decisão

29/11/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 11:43

Decisão

•21/08/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 23:16

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 23:16

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:27

Despacho

•03/05/2022, 06:46

Despacho

•09/05/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:37

Despacho

•30/10/2022, 21:04

Todos os documentos(31)

Despacho

•04/12/2018, 12:15

Decisão

•18/02/2019, 17:04

Decisão

•21/08/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 23:16

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 23:16

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:27

Despacho

•03/05/2022, 06:46

Despacho

•09/05/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:37

Despacho

•30/10/2022, 21:04

Despacho

•10/02/2023, 12:23

Decisão

•30/09/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:08

Sentença

•06/08/2024, 12:04

Sentença

•07/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 23:17

Decisão

•15/10/2024, 11:04

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/11/2024, 08:19

Decisão

•16/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 20:06

Decisão

•02/12/2025, 12:35