Apelação Cível 0800218-22.2017.8.15.2001 - TJPB

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 14:24

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 17:56

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 17:52

Publicação

16/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:47

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 11:50

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 22:34

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 22:19

Publicação

20/03/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 17:52

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:50

Publicação

26/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 05:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 05:53

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:44

Provimento em Parte

20/02/2026, 09:01

Mérito

19/02/2026, 09:56

Publicação

30/01/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:37

Publicação

30/01/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:52

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:20

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 12:16

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 22:39

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 15:23

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 15:19

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 15:03

Publicação

03/10/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37755556.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 21:59

Mero expediente

01/10/2025, 21:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 09:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2025, 09:41

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/10/2025, 09:41

Publicação

01/09/2025, 00:01

Publicação

01/09/2025, 00:01

Publicação

01/09/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800218-22.2017.8.15.2001. APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELANTE: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SARAH PAIS DOS SANTOS - SP490264 APELADO: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA., SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MACHADO MALAGO - SP236033-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALKIRIA DE SOUZA CABRAL - PB5837-A ADVOGADO do(a) APELADO: EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA TOSCANO SILVESTRE - PB25433 ADVOGADO do(a) APELADO: OVIDIO LOPES DE MENDONCA - PB4753-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 08:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/08/2025, 06:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2025, 12:17

Mero expediente

27/08/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 17:20

Petição (Contraminuta)

28/05/2025, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 06:57

Mero expediente

21/05/2025, 06:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:29

Mero expediente

18/02/2025, 16:17

Documento (Certidão)

25/11/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:12

Documento (Certidão)

25/11/2024, 10:11

Mero expediente

25/11/2024, 09:41

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 15:02

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 08:29

Mero expediente

02/08/2024, 08:07

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 07:02

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:04

Mero expediente

18/07/2024, 11:02

Documento (Certidão)

18/07/2024, 05:53

Recebimento

17/07/2024, 11:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 11:37

Distribuição (sorteio)

17/07/2024, 11:37

—

Advogados / Representantes(11)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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