Apelação Cível 0801349-86.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

EMILAYNE BANDEIRA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAB FURTADO LEITE

OAB/PB 23064·CPF·Representa: Autor

JOAB FURTADO LEITE

OAB/PB 23064·CPF·Representa: Réu

CINTIA OLIVEIRA LELIS DOS SANTOS

OAB/PB 30938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:56

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:25

Publicação

03/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:49

Não-Provimento

27/02/2026, 07:34

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:36

Mérito

19/02/2026, 10:05

Publicação

30/01/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:42

Todas as movimentações(89)

Publicação

29/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:08

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:56

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:25

Publicação

03/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 07:49

Não-Provimento

27/02/2026, 07:34

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:36

Mérito

19/02/2026, 10:05

Publicação

30/01/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:42

Publicação

30/01/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:58

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:28

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 05:33

Documento (Certidão)

06/11/2025, 05:33

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:59

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:55

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:22

Publicação

15/09/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 17:07

Por Divergência de Entendimento com o STF

28/08/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:39

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

19/05/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 05:26

Documento (Certidão)

14/11/2024, 05:26

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:01

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 11:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 05:19

Documento (Certidão)

04/04/2024, 05:19

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 19:04

Não-Provimento

06/02/2024, 18:41

Mérito

05/02/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:12

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:51

Para julgamento de mérito

14/12/2023, 09:50

Mero expediente

07/12/2023, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 10:21

Mero expediente

03/10/2023, 10:18

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 22:39

Documento (Certidão)

29/09/2023, 22:39

Recebimento

29/09/2023, 21:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 21:29

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 21:29

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

•12/09/2025, 00:00