Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803014-45.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

DENILSON PEREIRA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

JOSELANIA DE LIRA FERNANDES

OAB/PB 17734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Sem descrição

12/02/2026, 13:37

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803014-45.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: DENILSON PEREIRA RODRIGUES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 28 de janeiro de 2026. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 10:13

Outras Decisões

31/10/2025, 10:10

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Sem descrição

12/02/2026, 13:37

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803014-45.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: DENILSON PEREIRA RODRIGUES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 28 de janeiro de 2026. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 10:13

Outras Decisões

31/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

30/10/2025, 03:02

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 12:06

Publicação

20/10/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803014-45.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: DENILSON PEREIRA RODRIGUES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria, parte autora, INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. Sousa (PB), 16 de outubro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:39

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 07:37

Arquivamento

12/09/2025, 17:07

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 07:19

Desarquivamento

03/09/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 22:01

Definitivo

27/08/2025, 08:44

Trânsito em julgado

27/08/2025, 08:44

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 04:00

Publicação

28/06/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803014-45.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: DENILSON PEREIRA RODRIGUES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, DENILSON PEREIRA RODRIGUES, intimado(a) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. Sousa (PB), 25 de junho de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 07:39

Procedência

21/06/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 07:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 07:19

Antecipação de tutela

21/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 21:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/04/2025, 21:38

Distribuição (sorteio)

13/04/2025, 21:38

EXPEDIENTE

•17/10/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00