Cumprimento de sentença 0800757-70.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.930,01

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

MONALIZA NOVAIS LIMA

OAB/PB 24493·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO

OAB/PB 18051·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:20

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:52

Deferido o pedido de

03/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 20:28

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 09:21

Decisão

•22/10/2019, 12:43

06/05/2025, 19:20

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:52

Deferido o pedido de

03/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:26

Processo Desarquivado

26/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/01/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800757-70.2018.8.15.0281 ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Defiro pela última vez o pedido de dilação de prazo para o cumprimento da diligência requerida. Para tanto, concedo o prazo de mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem

02/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

30/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:55

Indeferido o pedido de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA - CPF: 567.602.304-00 (EXEQUENTE)

23/03/2023, 19:55

Conclusos para despacho

28/11/2022, 21:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2022, 21:23

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:53

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:15

Recebidos os autos

08/08/2022, 21:04

Juntada de despacho

08/08/2022, 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de antônio elias de queiroga neto em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:57

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 09:57

Conclusos para decisão

12/07/2021, 07:36

Recebidos os autos

03/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2021, 08:56

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 10:25

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:29

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 16:04

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:00

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:20

Julgado procedente o pedido

11/01/2021, 10:24

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2020, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:36

Decorrido prazo de MONALIZA NOVAIS LIMA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:06

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:52

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 13:45

Outras Decisões

22/10/2019, 12:43

Conclusos para despacho

21/10/2019, 08:43

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 09:21

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 19:27

Despacho

•20/02/2020, 15:52

Despacho

•17/04/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 12:52

Sentença

•11/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 10:25

Despacho

•24/06/2021, 20:59

Despacho

•13/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 09:57

Despacho

•25/10/2021, 08:06

Despacho

•17/12/2021, 08:01

Despacho

•17/03/2022, 08:21

Decisão

•01/06/2022, 17:42

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/01/2019, 09:21

Decisão

•22/10/2019, 12:43

Despacho

•20/02/2020, 15:52

Despacho

•17/04/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•16/08/2020, 12:52

Sentença

•11/01/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 10:25

Despacho

•24/06/2021, 20:59

Despacho

•13/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 09:57

Despacho

•25/10/2021, 08:06

Despacho

•17/12/2021, 08:01

Despacho

•17/03/2022, 08:21

Decisão

•01/06/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2022, 09:52

Despacho

•10/10/2022, 19:53

Decisão

•23/03/2023, 19:55

Despacho

•15/05/2023, 18:03

Despacho

•15/05/2023, 18:03

Despacho

•30/09/2023, 14:58

Despacho

•30/09/2023, 14:58

Despacho

•03/06/2024, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 23:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:11

Despacho

•08/02/2026, 20:28