Procedimento Comum Cível 0812325-20.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812325-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se quanto o resultado da busca de endereços constantes dos ids 158680340 e 156269765.

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812325-20.2025.8.15.2001 DESPACHO Conforme se observa nos autos, o autor efetuou o pagamento apenas da primeira parcela das custas processuais, conforme comprovante de Id. 110468124, restando pendentes as parcelas subsequentes, autorizadas pelo juízo no despacho de Id. 108910305. Ressalto, contudo, que, apesar de o sistema de custas judiciais indicar a existência de parcelas em atraso, o comprovante juntado demonstra o pagamento da primeira guia. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência entre o pagamento informado e a situação registrada no sistema, bem como comprovar o recolhimento da segunda e terceira parcelas das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:40

Determinação de Diligência

10/11/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 21:58

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo

04/09/2025, 06:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:05

Documentos

MANDADO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812325-20.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se quanto o resultado da busca de endereços constantes dos ids 158680340 e 156269765.

Conclusão (para despacho)

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