Apelação Cível 0871358-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento em PecúniaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PEDRO REGIS DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PEDRO REGIS DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS

OAB/PB 30868·CPF·Representa: Autor

ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS

OAB/PB 30868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2026, 07:11

Trânsito em julgado

22/05/2026, 07:10

Decurso de Prazo

22/05/2026, 02:59

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:20

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:27

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:50

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 19:33

Publicação

30/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41091086 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 21:54

Decurso de Prazo

25/03/2026, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2026, 17:29

Mérito

23/03/2026, 16:20

Todas as movimentações(66)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2026, 07:11

Trânsito em julgado

22/05/2026, 07:10

Decurso de Prazo

22/05/2026, 02:59

Decurso de Prazo

22/05/2026, 01:20

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:27

Documentos

•27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:50

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 19:33

Publicação

30/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 41091086 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 21:54

Decurso de Prazo

25/03/2026, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/03/2026, 17:29

Mérito

23/03/2026, 16:20

Decurso de Prazo

19/03/2026, 03:41

Publicação

09/03/2026, 00:35

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 11:19

Para julgamento de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 19:40

Publicação

27/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 15:03

Petição (Contraminuta)

26/02/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

25/02/2026, 11:49

Publicação

24/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40302579 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 09:38

Não-Provimento

20/02/2026, 08:58

Mérito

19/02/2026, 09:59

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 19:34

Publicação

30/01/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:54

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:23

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 07:54

Petição (Contraminuta)

15/01/2026, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 11:49

Mero expediente

13/01/2026, 11:47

Recebimento

13/01/2026, 08:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 08:30

Distribuição (sorteio)

13/01/2026, 08:30

Intimação de pauta

•06/03/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00