Procedimento Comum Cível 0852780-27.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852780-27.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: DAYANA MARIA BRAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE FREITAS CAMPOS - PE57948 Réu: REU: JS TURISMO EIRELI - ME De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 24/03/2026 Hora: 10:40 referente ao processo 0852780-27.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: DAYANA MARIA BRAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JS TURISMO EIRELI - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0852780-27.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a petição inicial (ID: 122755409) foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pessoa/PB, tendo a parte autora pugnado pela redistribuição do presente feito para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca (ID: 124781504). Ressalte-se que não se trata de afronta ao art. 43 do C.P.C, considerando que a ação desde o nascedouro foi dirigida ao Juizado Especial, do que se depreende o equívoco evidente no momento da distribuição. Dessa forma, considerando a petição de ID: 124781504, determino a redistribuição, com urgência, dos presentes autos para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca. CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: DAYANA MARIA BRAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JS TURISMO EIRELI - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0852780-27.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a petição inicial (ID: 122755409) foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pessoa/PB, tendo a parte autora pugnado pela redistribuição do presente feito para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca (ID: 124781504). Ressalte-se que não se trata de afronta ao art. 43 do C.P.C, considerando que a ação desde o nascedouro foi dirigida ao Juizado Especial, do que se depreende o equívoco evidente no momento da distribuição. Dessa forma, considerando a petição de ID: 124781504, determino a redistribuição, com urgência, dos presentes autos para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca. CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 22:48

Publicação

02/10/2025, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: DAYANA MARIA BRAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JS TURISMO EIRELI - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0852780-27.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a petição inicial (ID: 122755409) foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pessoa/PB. Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo se houve equívoco na distribuição ou se pretendia distribuir o feito para esta unidade judiciária, em razão do seu domicílio. CUMPRA. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: DAYANA MARIA BRAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA RÉU: JS TURISMO EIRELI - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0852780-27.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a petição inicial (ID: 122755409) foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca de João Pessoa/PB. Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo se houve equívoco na distribuição ou se pretendia distribuir o feito para esta unidade judiciária, em razão do seu domicílio. CUMPRA. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 14:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2025, 09:13

Incompetência

09/09/2025, 13:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/09/2025, 19:30

Distribuição (sorteio)

03/09/2025, 19:30

Documentos

•29/01/2026, 00:00