Procedimento Comum Cível 0864793-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática

08/04/2026, 08:29

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:53

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 07:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:33

Mero expediente

16/04/2025, 12:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2025, 19:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:45

Todas as movimentações(22)

Decisão Monocrática

08/04/2026, 08:29

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:53

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 07:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

•29/01/2026, 00:00

29/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:33

Mero expediente

16/04/2025, 12:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2025, 19:32

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 23:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:45

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 20:09

Improcedência

07/10/2024, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2024, 10:36

Recurso Especial repetitivo

18/10/2019, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2019, 23:59

Distribuição (sorteio)

10/10/2019, 17:32