Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800107-34.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:26

Definitivo

10/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:01

Documento (Projeto de sentença)

03/04/2026, 17:17

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 10:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:12

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 10:41

Publicação

06/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:55

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:35

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(71)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:26

Definitivo

10/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:01

Documento (Projeto de sentença)

03/04/2026, 17:17

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 10:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:37

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:12

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 10:41

Publicação

06/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:55

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:35

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:55

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:58

Documento (Certidão)

28/01/2026, 10:57

Publicação

26/01/2026, 09:37

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:16

deferimento

07/01/2026, 12:16

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 07:35

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 10:03

Decurso de Prazo

11/12/2025, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 10:05

Publicação

06/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:33

Determinação de Diligência

04/11/2025, 09:33

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 09:30

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 10:23

Decurso de Prazo

29/08/2025, 03:17

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 07:34

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 15:11

Publicação

10/06/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:38

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 10:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 08:36

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:07

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:29

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 10:47

Determinação de Diligência

30/01/2025, 09:57

Evolução da Classe Processual

29/01/2025, 08:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2025, 08:26

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 10:31

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:20

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 15:01

Procedência em Parte

27/11/2024, 18:00

Documento (Projeto de sentença)

24/11/2024, 10:41

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 12:25

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 09:45

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 17:52

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:03

Mero expediente

25/03/2024, 11:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2024, 07:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/01/2024, 18:15

Distribuição (sorteio)

05/01/2024, 18:15