Apelação Cível 0123956-56.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ALCELIO MARTINS DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI

OAB/PB 13684·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Autor

SEVERINO CIRINO DE ARAUJO

Representa: Réu

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI

OAB/PB 13684·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENEZES DANTAS

OAB/PB 12372·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Autor

SEVERINO CIRINO DE ARAUJO

Representa: Réu

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Réu

DONATO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PB 10130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 15:12

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de resposta

18/07/2025, 09:22

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Conhecido o recurso de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO (APELADO) e não-provido

25/06/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 09:44

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 15:12

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de resposta

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:55

18/07/2025, 09:22

Publicado Expediente em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Conhecido o recurso de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO (APELADO) e não-provido

25/06/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 09:44

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALCELIO MARTINS DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALCELIO MARTINS DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:26

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

11/02/2025, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

11/02/2025, 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de resposta

20/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024, 07:46

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2024, 13:06

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2024, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2024, 22:17

Juntada de certidão de julgamento

05/12/2024, 22:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2024, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 17:34

Deliberado em Sessão - Adiado

21/11/2024, 16:43

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024, 08:36

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2024, 21:53

Juntada de certidão de julgamento

07/11/2024, 21:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

31/10/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Leandro dos Santos

31/10/2024, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2024, 17:12

Juntada de certidão de julgamento

24/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado

30/09/2024, 14:42

Juntada de certidão de julgamento

30/09/2024, 14:39

Retirado pedido de pauta virtual

23/09/2024, 18:48

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2024, 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de réplica

11/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:59

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:02

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de resposta

19/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 06:37

Prejudicado o recurso

18/02/2024, 21:03

Decorrido prazo de DONATO HENRIQUE DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:01

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de procuração

16/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:07

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:17

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2023, 14:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/08/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

02/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de resposta

21/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de resposta

20/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/08/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

13/07/2023, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

13/07/2023, 09:19

Recebidos os autos.

13/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de parecer

12/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de procuração

28/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

27/06/2023, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

27/06/2023, 13:19

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2023, 12:48

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:58

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:57

Juntada de despacho

05/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2022, 01:47

Baixa Definitiva

08/10/2022, 01:47

Transitado em Julgado em 07/10/2022

08/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de resposta

22/09/2022, 10:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 19:23

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/09/2022, 18:10

Prejudicado o recurso

06/09/2022, 18:10

Conclusos para despacho

08/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de cota

08/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:08

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:08

Recebidos os autos

11/05/2022, 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2022, 19:47

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:21

DESPACHO

•21/01/2021, 16:06

DESPACHO

•08/04/2021, 15:34

SENTENÇA

•14/09/2021, 08:26

SENTENÇA

•15/09/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:44

DESPACHO

•13/05/2022, 15:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/09/2022, 18:10

DESPACHO

•13/02/2023, 20:31

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:21

DESPACHO

•21/01/2021, 16:06

DESPACHO

•08/04/2021, 15:34

SENTENÇA

•14/09/2021, 08:26

SENTENÇA

•15/09/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 15:44

DESPACHO

•13/05/2022, 15:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/09/2022, 18:10

DESPACHO

•13/02/2023, 20:31

DESPACHO

•05/04/2023, 17:57

SENTENÇA

•17/04/2023, 21:05

SENTENÇA

•18/04/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:55

DESPACHO

•27/06/2023, 12:48

DESPACHO

•11/07/2023, 12:58

DESPACHO

•13/07/2023, 09:11

DESPACHO

•06/11/2023, 08:07

DESPACHO

•07/11/2023, 17:08

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/02/2024, 21:03

DESPACHO

•18/03/2024, 20:47

DESPACHO

•16/04/2024, 09:02

DESPACHO

•14/05/2024, 07:59

DESPACHO

•12/09/2024, 09:31

DESPACHO

•23/09/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 16:14