Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800593-22.2022.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800593-22.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0800593-22.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Noticiado pelo Município de Mamanguape o cumprimento da obrigação de FAZER. Como determinado na parte final do despacho de id. 126012279, INTIME-SE a parte promovente para promover o pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar determinada, com observância da data em que foi cumprida a obrigação de fazer pelo ente municipal, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 07:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 12:39

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:45

Publicação

30/01/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0800593-22.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Noticiado pelo Município de Mamanguape o cumprimento da obrigação de FAZER. Como determinado na parte final do despacho de id. 126012279, INTIME-SE a parte promovente para promover o pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar determinada, com observância da data em que foi cumprida a obrigação de fazer pelo ente municipal, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 17:21

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:24

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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