Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805858-42.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805858-42.2022.8.15.0251. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, INTIMADA do teor da DECISÃO id 159612640, cuja instrução para visualizar o seu inteiro teor encontra-se abaixo. Prazo: "Considerando que não cabe recurso inominado desta decisão...". Patos/PB, 18 de maio de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26051522385909400000150884379

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805858-42.2022.8.15.0251. Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, e tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de sentença do Id.157696214 e o(s) documento(s) que a instrui(em), apresentada pela parte executada, passo a expedir, via DJEN, intimação à parte exequente, por meio de seu(s) Advogado(s) habilitado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação. Patos/PB,16 de abril de 2026 (assinatura eletrônica) NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805858-42.2022.8.15.0251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seus advogados, habilitados nos autos, de acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito. Técnica Judiciária Prazo: 05 (cinco) dias para manifestação. Patos/PB, 28 de janeiro de 2026 (assinatura eletrônica) De ordem, NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 38ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 13h59, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805858-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (TJPB), que declarou a incompetência desta instância e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patos, remetam-se os autos ao referido juízo, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, com observância do rito próprio. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805858-42.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (TJPB), que declarou a incompetência desta instância e determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patos, remetam-se os autos ao referido juízo, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, com observância do rito próprio. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

21/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2025, 08:30

Outras Decisões

25/02/2025, 03:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2025, 07:42

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

13/01/2025, 07:58

Mero expediente

12/01/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 08:14

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:40

Conflito de Competência

11/12/2024, 11:18

Documentos

•19/05/2026, 00:00