Cumprimento de sentença 0833102-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.985,35

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:41

Juntada de Certidão

02/09/2024, 11:40

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 12:47

Juntada de Alvará

28/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:59

Publicado Expediente em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833102-94.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º,2º E 3º CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA INDICAR DADOS BANCÁRIOS De Ordem do MM. Juiz de Direito da vara supra, e, em face do que dispõe o Ofício Circular n.º 14/

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

04/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 11:41

Juntada de Certidão

02/09/2024, 11:40

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 12:47

Juntada de Alvará

28/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:59

Publicado Expediente em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0833102-94.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º,2º E 3º CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA INDICAR DADOS BANCÁRIOS De Ordem do MM. Juiz de Direito da vara supra, e, em face do que dispõe o Ofício Circular n.º 14/

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

04/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:43

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:55

Determinada Requisição de Informações

22/07/2024, 12:55

Conclusos para despacho

19/07/2024, 06:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 11:38

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:38

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DES PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/07/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:21

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:52

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0833102-94.2023.8.15.2001 CERTIDÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: intime-se a parte exequente para, no pra

05/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:44

Conclusos para despacho

13/05/2024, 07:19

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:50

Determinada Requisição de Informações

22/04/2024, 23:16

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:15

Processo Desarquivado

22/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:11

Determinada Requisição de Informações

30/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:37

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:26

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 11:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:09

Processo Desarquivado

16/01/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 10:37

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 12:13

Juntada de Alvará

10/01/2024, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:56

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERRE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 09/11/2023

27/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:56

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/10/2023, 00:00

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:15

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0833102-94.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos autores para contrarrazoar os embargos. João Pessoa, 16 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado elet

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0833102-94.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos autores para contrarrazoar os embargos. João Pessoa, 16 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado elet

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0833102-94.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos autores para contrarrazoar os embargos. João Pessoa, 16 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado elet

17/10/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

16/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 08:55

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO - PE53111 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERRE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833102-94.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:52

Juntada de Projeto de sentença

01/09/2023, 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo

30/08/2023, 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

30/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de réplica

29/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/08/2023 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2023, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 16:14

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 16:52

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:36

SENTENÇA

•25/09/2023, 09:42

SENTENÇA

•01/10/2023, 16:00

PROJETO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•17/10/2023, 14:44

SENTENÇA

•20/10/2023, 10:24

SENTENÇA

•27/11/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:46

DESPACHO

•16/01/2024, 11:04

DESPACHO

•17/01/2024, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2024, 15:29

DESPACHO

•30/01/2024, 17:06

DESPACHO

•31/01/2024, 07:11

Todos os documentos(27)

PROJETO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 16:52

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:36

SENTENÇA

•25/09/2023, 09:42

SENTENÇA

•01/10/2023, 16:00

PROJETO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 10:45

SENTENÇA

•17/10/2023, 14:44

SENTENÇA

•20/10/2023, 10:24

SENTENÇA

•27/11/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:46

DESPACHO

•16/01/2024, 11:04

DESPACHO

•17/01/2024, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/01/2024, 15:29

DESPACHO

•30/01/2024, 17:06

DESPACHO

•31/01/2024, 07:11

DESPACHO

•22/04/2024, 23:16

DESPACHO

•23/04/2024, 07:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 15:33

DESPACHO

•13/05/2024, 10:44

DESPACHO

•13/05/2024, 11:03

DESPACHO

•22/05/2024, 08:04

DESPACHO

•05/07/2024, 14:45

DESPACHO

•11/07/2024, 21:36

DECISÃO

•15/07/2024, 11:38

DESPACHO

•22/07/2024, 12:55

DESPACHO

•08/08/2024, 12:46

SENTENÇA

•19/08/2024, 11:57