SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor
CARLA ROLIM LEITE LIMA
OAB/PB 22880·Representa: Autor
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu
CARLA ROLIM LEITE LIMA
OAB/PB 22880·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42186784) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Abril de 2026, às 09h00.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 18:32
Publicação
13/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM Juíza de Direito desta comarca de Caaporã, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Caaporã, 9 de outubro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº: 0000305-05.2015.8.15.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 18:32
Publicação
13/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM Juíza de Direito desta comarca de Caaporã, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Caaporã, 9 de outubro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº: 0000305-05.2015.8.15.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos]
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 23:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 10:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/08/2024, 19:56
Documento (Outros documentos)
31/08/2024, 19:56
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:39
Publicação
21/08/2024, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000305-05.2015.8.15.0021.
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos]
Vistos, etc. Da petição de ID 98336552, manifeste-se o autor em 5 dias e, em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Caaporã, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição Cumulativa O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.