SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
Reu
Advogados / Representantes
CARLA ROLIM LEITE LIMA
OAB/PB 22880·Representa: Autor
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
OAB/PB 10831·CPF·Representa: Autor
CARLA ROLIM LEITE LIMA
OAB/PB 22880·Representa: Réu
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO
OAB/PB 10831·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA
APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de junho de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000305-05.2015.8.15.0021
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42186784) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Abril de 2026, às 09h00.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 18:32
Publicação
13/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM Juíza de Direito desta comarca de Caaporã, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Caaporã, 9 de outubro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº: 0000305-05.2015.8.15.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 18:32
Publicação
13/10/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM Juíza de Direito desta comarca de Caaporã, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação. Caaporã, 9 de outubro de 2025. Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº: 0000305-05.2015.8.15.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos]
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 23:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 10:47
Conclusão (para despacho; para despacho)
31/08/2024, 19:56
Documento (Outros documentos)
31/08/2024, 19:56
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:39
Publicação
21/08/2024, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000305-05.2015.8.15.0021.
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORA - SINSERCAP
REU: MUNICIPIO DE CAAPORA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAAPORÃ Juízo do(a) Vara Única de Caaporã Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos]
Vistos, etc. Da petição de ID 98336552, manifeste-se o autor em 5 dias e, em seguida, venham-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Caaporã, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição Cumulativa O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.