Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito.
02/06/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/03/2026, 10:30
Trânsito em julgado
26/03/2026, 10:29
Decurso de Prazo
24/03/2026, 03:24
Decurso de Prazo
24/03/2026, 03:24
Publicação
27/02/2026, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40432533) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40432533) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 15:48
Não-Provimento
25/02/2026, 12:09
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:46
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:46
Mérito
19/02/2026, 19:10
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:34
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:34
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:34
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 09:53
Publicação
30/01/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:17
Publicação
30/01/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:17
Publicação
30/01/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:17
Publicação
30/01/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/02/2026 às 14:00 até 19/02/2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 13:01
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 12:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 10:36
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 08:38
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
01/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 10:26
Mero expediente
29/09/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 09:18
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:28
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:21
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 19:19
Publicação
29/08/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36867686 para, conhecimento.