Execução Fiscal 0825337-72.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.246,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BABICHENKO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:01

Juntada de Certidão

23/11/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 27/10/2023

20/11/2023, 11:12

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de BABICHENKO CONSTRUCOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:49

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0825337-72.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

03/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 07:33

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:01

Juntada de Certidão

23/11/2023, 07:01

Transitado em Julgado em 27/10/2023

20/11/2023, 11:12

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:01

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 09:18

DESPACHO

•16/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de BABICHENKO CONSTRUCOES LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:49

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0825337-72.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

03/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

02/10/2023, 07:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2023, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 23:12

Decorrido prazo de BABICHENKO CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 20:51