Cumprimento de sentença 0837486-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.534,76

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2026, 11:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:24

Determinada diligência

14/04/2026, 22:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2026, 21:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Todas as movimentações(92)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2026, 11:28

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 10:00

Despacho

•01/10/2023, 21:54

23/04/2026, 15:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 14:24

Determinada diligência

14/04/2026, 22:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2026, 21:51

Conclusos para despacho

13/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:31

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:28

Determinada diligência

10/02/2026, 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837486-03.2023.8.15.2001. AUTOR: CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA REU: MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Diante do trânsito em julgado, evolua a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e INTIME as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento – sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido. Cumpra-se. Cabedelo – PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

02/12/2025, 09:24

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34564512 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

04/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2024, 11:44

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

13/01/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:30

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2024, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONCEICAO VEIGA DE OLIVEIRA - CPF: 670.771.704-97 (AUTOR).

09/01/2024, 12:30

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

27/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

23/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:49

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837486-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de prestar esclarecimentos sobre o endereçamento da petição inicial para foro diverso do estipulado pelas partes. Intime-se a parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira mediante documentação idônea, notadamente declaração de imposto de renda, sob pena de indeferime

02/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 21:10

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 21:10

Despacho

•14/12/2023, 14:54

Despacho

•09/01/2024, 12:30

Despacho

•26/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:39

Sentença

•05/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:26

Sentença

•18/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:12

Despacho

•03/03/2025, 14:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/07/2023, 10:00

Despacho

•01/10/2023, 21:54

Despacho

•14/12/2023, 14:54

Despacho

•09/01/2024, 12:30

Despacho

•26/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:39

Sentença

•05/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:26

Sentença

•18/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:12

Despacho

•03/03/2025, 14:10

Acórdão

•31/05/2025, 21:10

Despacho

•27/07/2025, 14:01

Despacho

•21/08/2025, 22:28

Acórdão

•22/10/2025, 21:01

Despacho

•02/12/2025, 09:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 16:39

Despacho

•10/02/2026, 11:01

Despacho

•14/04/2026, 22:37

Decisão

•09/05/2026, 11:28