Apelação Cível 0805791-60.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Autor

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Autor

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/03/2026, 13:43

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

25/03/2026, 18:32

Publicação

27/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40333184) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:12

Decurso de Prazo

21/02/2026, 04:29

Provimento

20/02/2026, 15:18

Mérito

19/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/03/2026, 13:43

Trânsito em julgado

27/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

25/03/2026, 18:32

Publicação

27/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:03

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40333184) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:12

Decurso de Prazo

21/02/2026, 04:29

Provimento

20/02/2026, 15:18

Mérito

19/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:13

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 20:05

Recebimento

23/01/2026, 15:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/01/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 15:23

Distribuição (sorteio)

23/01/2026, 15:23

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00