Apelação Cível 0827377-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MONIQUE CAROLINE DE SOUZA E SOUZA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL MOURA LINS SILVA

OAB/PB 13682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 09:48

Trânsito em julgado

05/05/2026, 09:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40461809) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:40

Provimento

26/02/2026, 19:11

Decurso de Prazo

21/02/2026, 03:54

Mérito

19/02/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:52

Publicação

30/01/2026, 00:54

Todas as movimentações(30)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 09:48

Trânsito em julgado

05/05/2026, 09:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:49

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40461809) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 13:40

Provimento

26/02/2026, 19:11

Decurso de Prazo

21/02/2026, 03:54

Mérito

19/02/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:52

Publicação

30/01/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 12:56

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:54

Mero expediente

21/01/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2026, 09:24

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 11:55

Redistribuição (sorteio; suspeição)

05/12/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:55

Suspeição

04/12/2025, 14:12

Recebimento

01/12/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 11:27

Distribuição (sorteio)

01/12/2025, 11:26

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00