Apelação Cível 0829545-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDNALDO GAMA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA

OAB/PB 26543·CPF·Representa: Autor

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO

OAB/PB 26549·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 07:43

Trânsito em julgado

07/05/2026, 07:43

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 20:40

Publicação

17/03/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40817213) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:24

Provimento

13/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 04:02

Mérito

19/02/2026, 19:13

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2026, 07:43

Trânsito em julgado

07/05/2026, 07:43

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 20:40

Publicação

17/03/2026, 01:26

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40817213) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:24

Provimento

13/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

21/02/2026, 04:02

Mérito

19/02/2026, 19:13

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:02

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 09:40

Recebimento

18/12/2025, 14:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 14:03

Distribuição (sorteio)

18/12/2025, 14:03

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00