Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO BENICIO DOS SANTOS
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0841222-34.2020.8.15.2001
31/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (id 40410618) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
14/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 02:18
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2022, 12:06
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 07:23
Ato ordinatório
10/08/2022, 07:21
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 15:39
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2022, 09:07
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 12:54
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2022, 12:08
Mero expediente
13/04/2022, 12:08
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 11:17
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 12:45
Documento (Outros documentos)
28/11/2021, 10:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))