ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR
OAB/RN 12937·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu
DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR
OAB/RN 12937·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800415-60.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada. 2)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800415-60.2023.8.15.0321 DESPACHO
Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
08/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/05/2026, 07:46
Trânsito em julgado
06/05/2026, 07:45
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:32
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:32
Publicação
06/04/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40619557) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40619557) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 10:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2026, 16:40
Decurso de Prazo
21/02/2026, 02:42
Mérito
19/02/2026, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 10:03
Publicação
30/01/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 13:18
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 12:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2026, 09:54
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 10:53
Documento (Outros documentos)
16/01/2026, 10:52
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:11
Publicação
12/12/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID 39109634.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 12:25
Mero expediente
08/12/2025, 23:38
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 08:07
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:10
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 12:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 12:29
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2025, 21:10
Mérito
25/08/2025, 14:15
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 12:45
Para julgamento de mérito
25/07/2025, 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 11:44
Documento (Certidão)
30/05/2025, 11:44
Decurso de Prazo
30/05/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 18:57
Mero expediente
20/05/2025, 15:19
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:07
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:07
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 07:44
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:22
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:16
Petição (Contraminuta)
24/04/2025, 09:10
Petição (Contraminuta)
21/04/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 12:17
Não-Provimento
30/03/2025, 20:28
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:07
Mérito
27/02/2025, 15:38
Petição (Contraminuta)
24/02/2025, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 22:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:27
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 15:14
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 15:10
Mero expediente
13/02/2025, 11:09
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 21:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 07:53
Documento (Certidão)
11/11/2024, 07:52
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 09:41
Mero expediente
03/10/2024, 11:20
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 08:57
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:35
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:35
Petição (Contraminuta)
27/08/2024, 10:05
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 00:22
Movimentação processual
01/08/2024, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 09:15
Provimento
01/08/2024, 08:45
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 16:16
Retificação de movimento
14/06/2024, 08:11
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 23:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024, 10:36
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
11/06/2024, 10:36
Petição (Contraminuta)
22/05/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 11:55
de Conciliação (Conciliador(a); designada)
08/05/2024, 11:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação