Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 25 de maio de 2026. PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
26/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/05/2026, 07:28
Trânsito em julgado
25/05/2026, 07:27
Decurso de Prazo
23/05/2026, 02:02
Decurso de Prazo
23/05/2026, 02:02
Decurso de Prazo
23/05/2026, 01:02
Decurso de Prazo
23/05/2026, 01:02
Petição (Contraminuta)
15/05/2026, 14:13
Publicação
30/04/2026, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 16:04
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 07:33
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/04/2026, 09:22
Mérito
21/04/2026, 20:57
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:21
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:42
Publicação
01/04/2026, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 11ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Abril de 2026, às 14h00, até 22 de Abril de 2026.
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 10:36
Para julgamento de mérito
30/03/2026, 10:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2026, 10:40
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 14:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2026, 13:47
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:57
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 12:00
Documento (Certidão)
18/03/2026, 12:00
Decurso de Prazo
18/03/2026, 02:15
Decurso de Prazo
18/03/2026, 02:15
Publicação
09/03/2026, 00:01
Publicação
09/03/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
06/03/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 10:42
Petição (Contraminuta)
05/03/2026, 10:36
Publicação
26/02/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 06:00
Decurso de Prazo
21/02/2026, 03:20
Provimento em Parte
20/02/2026, 09:04
Mérito
18/02/2026, 09:54
Publicação
30/01/2026, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 14:14
Para julgamento de mérito
28/01/2026, 14:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
25/01/2026, 21:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2026, 06:01
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 05:17
Petição (Contraminuta)
11/11/2025, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 13:20
Mero expediente
26/09/2025, 13:13
Documento (Certidão)
26/09/2025, 10:41
Recebimento
25/09/2025, 14:41
Inclusão no Juízo 100% Digital
25/09/2025, 14:41
Distribuição (sorteio)
25/09/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ________________________________ "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões."