Apelação Cível 0816279-21.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LAURENTINO SILVA

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO

OAB/PB 15590·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO

OAB/PB 15590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 08:44

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:43

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:27

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:36

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:43

Publicação

31/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41121783)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:13

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:22

Publicação

05/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACÓRDÃO

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 12:07

Não-Provimento

24/02/2026, 11:10

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 08:44

Documento (Certidão)

05/05/2026, 08:43

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:27

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:36

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:43

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41121783)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:13

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:22

Publicação

05/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA ACÓRDÃO

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 12:07

Não-Provimento

24/02/2026, 11:10

Mérito

20/02/2026, 16:45

Publicação

30/01/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 04° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 16 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:31

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2025, 08:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 12:17

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 14:38

Mero expediente

10/09/2025, 21:07

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 10:21

Redistribuição (prevenção; incompetência)

10/09/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:18

Redistribuição por prevenção

09/09/2025, 21:06

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 11:00

Documento (Certidão)

09/09/2025, 11:00

Recebimento

09/09/2025, 10:20

Recebimento

09/09/2025, 10:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 10:18

Distribuição (sorteio)

09/09/2025, 10:18

EXPEDIENTE

•04/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00

Intimação de pauta

•29/01/2026, 00:00