Apelação Cível 0837518-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 121.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS FERNANDES NETO

OAB/PB 14937·CPF·Representa: Autor

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA

OAB/PB 24626·CPF·Representa: Autor

NIEDJA LIMA DE ARAUJO

OAB/PB 16941·CPF·Representa: Réu

DINO GOMES FERREIRA

OAB/PB 16783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2023, 08:01

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:30

Não conhecido o recurso de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 10.861.836/0001-34 (APELANTE)

08/08/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 23:54

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:25

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2023, 08:01

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:01

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 13/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/08/2016, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 15:45

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:30

Não conhecido o recurso de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 10.861.836/0001-34 (APELANTE)

08/08/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 23:54

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 20:25

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/04/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 11:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:02

Juntada de

13/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 21:10

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de FABIO MACIEL MORAIS DE ABREU em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:39

Conhecido o recurso de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 10.861.836/0001-34 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

26/04/2021, 06:12

Juntada de Certidão

26/04/2021, 06:12

Juntada de certidão

26/04/2021, 06:12

Conclusos para despacho

26/04/2021, 06:12

Recebidos os autos

24/04/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

24/04/2021, 10:54

DESPACHO

•08/02/2017, 14:42

DESPACHO

•12/06/2017, 16:31

DESPACHO

•17/12/2018, 18:16

SENTENÇA

•07/01/2020, 17:01

OUTROS DOCUMENTOS

•25/05/2020, 18:22

DESPACHO

•09/09/2020, 17:29

SENTENÇA

•03/02/2021, 14:32

DESPACHO

•10/03/2021, 13:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2022, 09:46

DESPACHO

•29/04/2022, 21:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/03/2023, 11:55

DESPACHO

•12/05/2023, 20:25

DESPACHO

•05/07/2023, 18:51

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•03/08/2016, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 15:45

DESPACHO

•08/02/2017, 14:42

DESPACHO

•12/06/2017, 16:31

DESPACHO

•17/12/2018, 18:16

SENTENÇA

•07/01/2020, 17:01

OUTROS DOCUMENTOS

•25/05/2020, 18:22

DESPACHO

•09/09/2020, 17:29

SENTENÇA

•03/02/2021, 14:32

DESPACHO

•10/03/2021, 13:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2022, 09:46

DESPACHO

•29/04/2022, 21:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/03/2023, 11:55

DESPACHO

•12/05/2023, 20:25

DESPACHO

•05/07/2023, 18:51

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 16:25