Procedimento Comum Cível 0837917-42.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:53

Juntada de informação

11/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 11:33

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:00

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LIVIA FERREIRA NUNES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 21:10

Decisão

•27/07/2020, 11:54

15/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:53

Juntada de informação

11/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/01/2026, 11:33

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Em razão da petição retro, defiro o pedido de escusa pericial realizado pelo perito anteriormente nomeado (id 125597298). Ao Cartório, proceda-se com o descadastramento do nobre perito desta demanda. A fim de dar continuidade à instrução probatória deste processo, nomeio o para o encargo a engenheira LÍVIA FERREIRA NUNES, independente de compromisso (Art. 466 CPC/15). Ressalve-se que o valor dos honorários será pago pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Resolução nº 09/2017), por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Assim, determino ao cartório que: 1. Intime-se a perita LÍVIA FERREIRA NUNES pelo telefone (83) 99921-7613, e-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe à perita, com a ciência da nomeação, informar se está apta a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2 º, art. 465, CPC). 2. No mesmo prazo, intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1 º,CPC/2015). A perita deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Em razão da petição retro, defiro o pedido de escusa pericial realizado pelo perito anteriormente nomeado (id 125597298). Ao Cartório, proceda-se com o descadastramento do nobre perito desta demanda. A fim de dar continuidade à instrução probatória deste processo, nomeio o para o encargo a engenheira LÍVIA FERREIRA NUNES, independente de compromisso (Art. 466 CPC/15). Ressalve-se que o valor dos honorários será pago pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Resolução nº 09/2017), por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Assim, determino ao cartório que: 1. Intime-se a perita LÍVIA FERREIRA NUNES pelo telefone (83) 99921-7613, e-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe à perita, com a ciência da nomeação, informar se está apta a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2 º, art. 465, CPC). 2. No mesmo prazo, intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1 º,CPC/2015). A perita deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 DECISÃO Em razão da petição retro, defiro o pedido de escusa pericial realizado pelo perito anteriormente nomeado (id 125597298). Ao Cartório, proceda-se com o descadastramento do nobre perito desta demanda. A fim de dar continuidade à instrução probatória deste processo, nomeio o para o encargo a engenheira LÍVIA FERREIRA NUNES, independente de compromisso (Art. 466 CPC/15). Ressalve-se que o valor dos honorários será pago pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Resolução nº 09/2017), por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Assim, determino ao cartório que: 1. Intime-se a perita LÍVIA FERREIRA NUNES pelo telefone (83) 99921-7613, e-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe à perita, com a ciência da nomeação, informar se está apta a realização da perícia, contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2 º, art. 465, CPC). 2. No mesmo prazo, intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1 º,CPC/2015). A perita deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:14

Deferido o pedido de

01/12/2025, 14:34

Nomeado perito

01/12/2025, 14:34

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:34

Juntada de informação

21/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 21:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2025, 12:39

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:31

Juntada de informação

01/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:55

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837917-42.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando o Acórdão de id. 115379802, que deu parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela parte promovente, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem o que entenderem de direito para prosseguimento da demanda. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837917-42.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA EXECUTADO: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando o Acórdão de id. 115379802, que deu parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto pela parte promovente, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, requererem o que entenderem de direito para prosseguimento da demanda. JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:09

Juntada de

07/07/2025, 09:08

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:50

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837917-42.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837917-42.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 14:37

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837917-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para apresentar contrarrazões à apelação em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 19:10

Determinada diligência

30/07/2024, 19:10

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:35

Juntada de informação

29/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:54

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837917-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA para apresentar contrarrazões à apelação em 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

18/05/2024, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de apelação

29/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:10

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO IMOBILIÁRIO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTORA QUE NÃO EVIDENCIA SER PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DA LIDE. INTELIGÊNCIA DO ART.18 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral]

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SENTENÇA RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO IMOBILIÁRIO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTORA QUE NÃO EVIDENCIA SER PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DA LIDE. INTELIGÊNCIA DO ART.18 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral]

05/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 15:33

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:21

Juntada de informação

22/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837917-42.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição ao id. 63399658 e documento ao id. 63399660, que informam a venda do imóvel objeto dos autos, ensejando possível ilegitimidade ativa. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

27/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão

25/12/2023, 23:29

Decorrido prazo de FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) REU: MATHEUS MACEDO GOES - PB24400, CLECIANA PONTES DE MELO - PB25840 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em razão da informação retro, defiro o pedido de ID 78308191, nomeio o para o encargo de perito jud

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA - PB11719 REU: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogados do(a) REU: MATHEUS MACEDO GOES - PB24400, CLECIANA PONTES DE MELO - PB25840 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Em razão da informação retro, defiro o pedido de ID 78308191, nomeio o para o encargo de perito jud

03/10/2023, 00:00

Juntada de informação

02/10/2023, 07:57

Nomeado perito

29/09/2023, 17:59

Determinada diligência

29/09/2023, 17:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:39

Juntada de informação

30/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:21

Deferido o pedido de

23/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2023, 08:52

Conclusos para despacho

01/03/2023, 07:04

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 07:20

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:12

Juntada de informação

11/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de CLECIANA PONTES DE MELO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 23:56

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:38

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:44

Juntada de informação

29/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de CLECIANA PONTES DE MELO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:03

Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO GOES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:54

Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO GOES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:00

Juntada de informação

11/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:10

Outras Decisões

11/03/2022, 08:20

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:41

Juntada de informação

18/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 13:06

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:38

Juntada de informação

03/11/2021, 14:37

Outras Decisões

03/11/2021, 10:24

Conclusos para despacho

25/08/2021, 08:03

Juntada de informação

25/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO GOES em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:37

Juntada de

06/07/2021, 12:33

Outras Decisões

06/07/2021, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2021, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 22:24

Decorrido prazo de MATHEUS MACEDO GOES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:19

Conclusos para decisão

23/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:14

Conclusos para decisão

02/10/2020, 09:16

Juntada de

02/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:42

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:48

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:28

Juntada de Certidão

22/09/2020, 15:25

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 20:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2020, 20:03

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 15:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/08/2020, 22:20

Conclusos para decisão

20/08/2020, 15:11

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:54

Outras Decisões

27/07/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 21:10

Despacho

•13/08/2020, 17:23

Decisão

•20/08/2020, 22:20

Outros Documentos

•18/09/2020, 17:33

Certidão

•22/09/2020, 15:25

Decisão

•22/09/2020, 15:25

Certidão

•22/09/2020, 15:28

Decisão

•22/09/2020, 15:28

Petição

•25/09/2020, 15:42

Petição

•25/09/2020, 15:44

Informações Prestadas

•25/09/2020, 15:44

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 15:44

Petição

•08/10/2020, 12:14

Despacho

•16/12/2020, 11:43

Todos os documentos(52)

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 21:10

Decisão

•27/07/2020, 11:54

Despacho

•13/08/2020, 17:23

Decisão

•20/08/2020, 22:20

Outros Documentos

•18/09/2020, 17:33

Certidão

•22/09/2020, 15:25

Decisão

•22/09/2020, 15:25

Certidão

•22/09/2020, 15:28

Decisão

•22/09/2020, 15:28

Petição

•25/09/2020, 15:42

Petição

•25/09/2020, 15:44

Informações Prestadas

•25/09/2020, 15:44

Documento de Comprovação

•25/09/2020, 15:44

Petição

•08/10/2020, 12:14

Despacho

•16/12/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:46

Comunicações

•26/03/2021, 22:24

Decisão

•06/07/2021, 10:15

Decisão

•03/11/2021, 10:24

Decisão

•03/11/2021, 14:38

Comunicações

•24/01/2022, 13:06

Decisão

•11/03/2022, 08:20

Despacho

•09/08/2022, 20:59

Despacho

•28/11/2022, 07:20

Decisão

•23/03/2023, 19:05

Decisão

•29/09/2023, 17:59

Decisão

•02/10/2023, 07:50

Despacho

•26/12/2023, 09:14

Despacho

•26/12/2023, 09:14

Sentença

•03/04/2024, 15:33

Sentença

•04/04/2024, 07:01

Despacho

•18/05/2024, 17:44

Despacho

•18/05/2024, 17:44

Despacho

•30/07/2024, 19:10

Despacho

•31/07/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:56

Despacho

•16/09/2024, 14:10

Despacho

•22/11/2024, 11:50

Despacho

•06/12/2024, 11:59

Decisão

•26/03/2025, 12:13

Despacho

•21/04/2025, 12:03

Decisão

•06/05/2025, 16:37

Acórdão

•15/05/2025, 17:05

Despacho

•23/07/2025, 12:18

Despacho

•29/07/2025, 11:36

Despacho

•17/10/2025, 21:38

Decisão

•01/12/2025, 14:34

Decisão

•16/12/2025, 21:12

Despacho

•12/02/2026, 11:39

Despacho

•15/03/2026, 10:57

Despacho

•15/03/2026, 10:57