Apelação Cível 0833509-37.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 12:55

Trânsito em julgado

04/05/2026, 12:54

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:44

Publicação

06/04/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 01:05

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:58

Mérito

19/02/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:14

Todas as movimentações(78)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2026, 12:55

Trânsito em julgado

04/05/2026, 12:54

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:44

Publicação

06/04/2026, 01:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 01:05

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 10:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2026, 16:42

Decurso de Prazo

21/02/2026, 02:58

Mérito

19/02/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 10:03

Publicação

30/01/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:19

Para julgamento de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 10:54

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 09:50

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 10:08

Mero expediente

18/12/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 05:24

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:34

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 15:29

Publicação

21/10/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2025, 22:48

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:57

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:41

Mérito

19/09/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 07:35

Para julgamento de mérito

02/09/2025, 07:31

Decurso de Prazo

29/08/2025, 04:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 17:44

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 10:06

Mero expediente

27/07/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 09:33

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 10:36

Publicação

30/06/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:10

Não-Provimento

20/06/2025, 22:23

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:33

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:30

Mérito

15/04/2025, 16:57

Mérito

15/04/2025, 16:51

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 17:06

Mero expediente

10/04/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 16:44

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 12:06

Para julgamento de mérito

28/03/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:54

Para julgamento de mérito

28/03/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2025, 20:56

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 07:36

Redistribuição (prevenção; incompetência)

25/02/2025, 21:53

Documento (Certidão)

25/02/2025, 21:52

Redistribuição por prevenção

25/02/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 14:20

Documento (Certidão)

24/02/2025, 14:20

Recebimento

24/02/2025, 10:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 10:55

Distribuição (sorteio)

24/02/2025, 10:55